Filmoteca Cineclubista Carlos Vieira

Introdução:

Uma política pública para o cineclubismo

O cinema, no Brasil, apesar da sua qualidade, da sua diversidade, do seu vigor, é um produto que não chega à maioria do povo, a não ser de forma excepcional. Um mercado estruturado em bases alheias aos interesses dessa grande maioria limita a fruição do cinema a uma parcela muito pequena da população O cinema brasileiro ocupa cerca de 10% desse mercado, oscilando um pouco, para cima ou para baixo, entra ano, sai ano. E mesmo essa pequena fatia é geralmente ocupada por poucos títulos. A grande maioria dos filmes não ultrapassa algumas dezenas de milhares de espectadores, num país com quase 200 milhões de habitantes! E muitos sequer são lançados nos cinemas.

No Brasil, 92% dos municípios não têm sala de cinema. Mais grave que isso: mesmo nas cidades principais, apenas cerca de 10% dos habitantes vão ao cinema “pelo menos uma vez por ano”. Ou seja, o cinema em geral não chega à população. O que é uma das razões complementares para o cinema brasileiro continuar nesse círculo vicioso de exclusão mútua: a população não vai ao cinema e o cinema brasileiro não chega à população.

Ora, em termos muito simples, a ausência dessa interação entre criação e público, a falta da circulação desse meio de expressão e comunicação inigualavelmente rico, contemporâneo, como é o cinema, comprometem essencialmente o processo cultural, o éthos brasileiro.

Uma das alternativas mais conseqüentes para minorar essa situação está na atividade dos cineclubes. Movimento cultural organizado desde a maturidade da linguagem cinematográfica – por volta dos anos 20 -, sempre comprometido com a dimensão cultural e artística do cinema, os cineclubes constituem-se como instituições básicas do cinema, e deles se originam ações e organizações que, ao longo do tempo, moldaram a reflexão sobre a imagem em movimento, a preservação da memória cinematográfica e a formação dos melhores quadros da arte e da indústria cinematográfica.

O movimento cineclubista brasileiro se encontra numa fase de crescimento e consolidação. Desde 2003 voltou a realizar seus congressos – as Jornadas Nacionais de Cineclubes – cuja 27ª. Edição se dará em julho de 2008, no Rio de Janeiro. Daquela data até aqui, organizaram-se entidades estaduais e municipais no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Ceará, e atividades intensas no mesmo sentido apontam para a criação de novas entidades regionais também no Nordeste e no Sul do País. O CNC – Conselho Nacional dos Cineclubes Brasileiros, entidade cinqüentenária reorganizada em 2004, conta com cerca de 150 cineclubes filiados, de um total de mais de 300 núcleos de ações cineclubistas ou muito similares, cobrindo a totalidade dos estados brasileiros.

O CNC é vanguarda de uma retomada do movimento cineclubista na América Latina e no resto do mundo: ocupa a vice-presidência da Federação Internacional de Cineclubes e já promoveu diversos encontros internacionais de cineclubes no Brasil. Está organizando uma Conferência Mundial de Cineclubismo, a ser realizada em fevereiro de 2008 na cidade do México e preparando a criação da Federação Latino-americana de Cineclubes, a ser concretizada em julho do ano que vem no Rio de Janeiro.

Uma forte mobilização tem marcado essa etapa do cineclubismo brasileiro: a Pré-Jornada de Cineclubes, realizada em outubro último em Vitória, ES, reuniu 63 cineclubes de 16 estados (além de dirigentes de outras entidades nacionais do cinema brasileiro). E trata-se apenas de um encontro preparatório para o congresso nacional. Quando da consulta pública sobre a Instrução Normativa que regulamentou a atividade cineclubista no Brasil, mais de 700 manifestações de apoio fizeram daquela instância, ao que parece, a de maior participação em todas as consulta feitas pela Agência.

Outro traço característico do movimento, atualmente, é a criatividade, na organização de novas formas de atuação com o audiovisual em todos os meios sociais e em todo o território nacional: desde cineclubes indígenas até os que promovem revisões críticas de momentos do cinema brasileiro; de cineclubes atuando onde não há acesso a qualquer forma de cinema aos que produzem curtas-metragens na perspectiva da mais irredutível “descontrução” do cinema.

Este momento do cineclubismo brasileiro inclui certamente medidas do Ministério da Cultura e da Ancine que, ainda que recentes, já estão influenciando decisivamente a evolução desse segmento do cinema. No plano institucional, a ANCINE publicou a Instrução Normativa 63, que reconhece e regulamenta a atividade cineclubista. E o MINC deu origem a duas iniciativas, em especial, que são basilares para o cineclubismo em qualquer situação: a criação de uma estrutura de distribuição para entidades sem fins lucrativos – a Programadora Brasil – e a promoção de editais para a distribuição de equipamentos digitais de exibição.

Essas iniciativas apontam, pela primeira vez na história das instituições públicas de cultura no País, para a implantação de uma política pública de cineclubismo. O anúncio do Programa Mais Cultura, que é um empreendimento de vulto e significado cultural igualmente sem precedentes na história brasileira, aponta também para a consolidação dessa tendência de, finalmente, reconhecer o papel do cineclubismo na construção de uma estrutura de cultura cinematográfica abrangente, democrática e moderna. O Mais Cultura deve permitir, justamente, o acréscimo de algumas medidas complementares às já existentes, aperfeiçoando e consolidando uma experiência que aponta decisivamente para o sucesso, e a unificação dessas iniciativas, dentro do Ministério e do governo, no sentido de constituir efetivamente uma política para o cineclubismo.

Propriedade intelectual e liberdade de expressão

A questão dos direitos de propriedade sobre os produtos culturais, aqui especialmente os audiovisuais, é fonte de polêmica não resolvida em escala planetária. No Brasil, os cineclubes têm uma extensa trajetória de dificuldades e conflitos com empreendimentos comerciais diversos que, com demasiada freqüência, vêm na atividade cultural dessas entidades uma forma de concorrência.

Durante décadas, acordos entre monopólios regionais de exibidores e distribuidores de filmes impediram a entrada de filmes em largas regiões do País, exceto quando sob controle desses exibidores - o Clube Teresinense de Cinema, para visualizarmos um exemplo, ficou 11 anos (de 1967 a 1978) debatendo filmes “virtuais”, muito antes da existência do ciberespaço, até que o surgimento da distribuidora dos cineclubes, Dinafilme, furou aquele bloqueio.

Nos anos mais recentes, com a formação dos nichos de mercado chamados de janelas e a progressiva ilegalização das exibições públicas culturais, mesmo sem fins lucrativos, a atividade dos cineclubes – dentro de um universo ainda mais amplo de ações culturais e educativas – foi levada praticamente a uma situação de clandestinidade. Que até lembra períodos mais obscuros da nossa república, pois eventualmente a perseguição a essas entidades chega a envolver a presença e condução policial. Em mais evidência há o caso do Cineclube Falcatrua, uma atividade de extensão universitária, realizada dentro dos espaços da Universidade Federal do Espírito Santo, sem cobrança de qualquer taxa e com filmes “disponibilizados” por seus autores na Internet – o grupo de jovens capixabas e a Universidade foram processados pela empresa de distribuição, que obteve, até o momento, um atendimento parcial ás suas demandas. Mas mais que isso, de todo o Brasil chegam relatos de ameaças e intimidações feitas através da ADEPI, Associação de Defesa da Propriedade Intelectual – uma ONG formada pelas grandes empresas de distribuição audiovisual, especialmente as de Hollywood: cineclubes, prefeituras, ações mais informais de exibição recebem cartas avisando que serão processados se continuarem suas atividades. De Botucatu chegou-nos um dos relatos mais “anedóticos”: um senhor septuagenário, inveterado fã dos filmes de faroeste e que costumava fazer sessões mensais para os amigos, em sua casa, também foi “avisado” e teve que interromper o seu hobby criminoso. É tanto mais curioso lembrar que Botucatu foi sede de um “território cinematográfico”, atendendo à distribuição de filmes para centenas de salas do interior paulista, com sedes de inúmeras distribuidoras. Hoje, a cidade, importante centro industrial e universitário, com mais de 100 mil habitantes, tem uma única sala de cinema, mantida precariamente com a ajuda da prefeitura.

Mas, para além dos casos pitorescos, o fato é que está montada no Brasil uma rede privada de fiscalização e perseguição a atividades como as dos cineclubes, entre muitas outras, geralmente extremamente frágeis, mas que constituem também, na quase totalidades dos casos, nas únicas alternativas, para suas comunidades, face a um modelo comercial excludente, elitista e colonizador.

2. Uma rede nacional de compartilhamento de conteúdos
Não é nossa intenção debater em profundidade os aspectos jurídicos do problema referido acima. Para os cineclubes esta é uma questão de política cultural, de identidade nacional e de liberdade de expressão. Sem abdicar da luta pelos princípios que norteiam o cineclubismo brasileiro e mundial, importa-nos aqui levantar alternativas concretas para o fortalecimento de uma estrutura nacional de divulgação e circulação cultural da produção audiovisual. Para tanto, é indispensável chegar a uma proposta que viabilize a difusão de materiais cuja legalidade não esteja sujeita a questionamentos e medidas persecutórias de qualquer natureza.

Ora, a produção audiovisual – tanto nacional quanto internacional – não se limita aos produtos que interessam à indústria audiovisual de Hollywood e outros empreendimentos a ela associados. Pelo contrário, a produção de chamados produtores ou realizadores independentes, a criação da imensa maioria dos países do mundo, as obras de iniciativas culturais as mais diversas, em escala planetária e em formatos diferentes dos padrões estritamente comerciais, excede em muitas vezes o estoque que domina o estreito mercado comercial brasileiro, e que, ainda mais, apresenta uma tendência de concentração de ofertas (como é sabido, no ano de 2007, em vários momentos 70% ou mais das salas de cinema do País estiveram ocupadas por 2 ou 3 títulos apenas).

Essa produção mundial não tem espaço nos mercados comerciais no Brasil. E dentro dela devemos incluir a produção nacional: o cinema brasileiro ocupa cerca de 10% do mercado, e mesmo este nicho é ocupado quase integralmente por dois ou três títulos apenas – restando aos demais poucas dezenas de milhares de espectadores, no país que tem a quinta população do planeta. A situação de outros produtos e formatos audiovisuais, como o curta-metragem, é ainda pior.

No entanto, uma parte significativa – senão majoritária – dessa produção estaria disponível para uma difusão definida segundo as necessidades e de acordo com os interesses de seus produtores legais. Existem diversas formas de autorização para circulação de produtos culturais, que não se orientam pelos mesmos princípios de controle de lucros presentes e futuros, tal como preconiza a indústria dominante nos mercados mundiais. O sistema Creative Commons vem se tornando a principal referência nesse sentido, contando com a adesão de inúmeros autores e produtores, em todas as linguagens e em todo o mundo. É provavelmente o sistema que melhor pode atender às necessidades de um circuito cultural sem fins lucrativos sem, contudo, ignorar os direitos de autor.

A Filmoteca Carlos Vieira

A filmoteca do Conselho Nacional de Cineclubes pretende ser uma das iniciativas básicas para o aperfeiçoamento dessa estrutura de distribuição. Ela se soma a outras fontes alternativas que apresentam outros contornos, atendem a outras necessidades – portanto, definidas, limitadas, sob certos aspectos. A Filmote Carlos Vieira pretende complementar essas outras ações: serviços de difusão de embaixadas ou de institutos culturais, filmotecas privadas se variada natureza e a própria Programadora Brasil – iniciativa essencial do Ministério da Cultura – que desempenha um papel fundamental mais definido nesse sentido, “especializando-se” na distribuição de títulos nacionais de certa forma consagrados, segundo determinadas normas estabelecidas junto aos produtores.

A Filmoteca Carlos Vieira destina-se a reunir e colocar em circulação uma parte dessa produção passível de ter seus direitos compartilhados com o segmento de exibição sem finalidades lucrativas. Esse acervo é constituído principalmente por:

Filmes cujos direitos sejam de domínio público, especialmente a produção cinematográfica realizada até às vésperas da II Guerra Mundial. Esse material é de suma importância para os cineclubes e outras iniciativas por, por exemp´lo, cobrir todo o processo de surgimento do cinema, desenvolvimento da sua linguagem e a gênese dos estilos, escolas nacionais e formas de expressão – documental, experimental, etc – do cinema moderno;

Filmes e outros materiais audiovisuais produzidos pelas incontáveis comunidades que integram as diversas redes nacionais existentes e em constituição: cineclubes, pontos de cultura, associações, prefeituras, etc. Ademais da cultura, no País, contar, desde sempre, com expressões locais comunitárias, dos mais diversos tipos e continuamente em reprodução; além de vivermos um momento muito rico de produção cultural nas periferias das regiões metropolitanas, com novos movimentos e formas de expressão culturais; o lançamento do Programa Mais Cultura aponta para uma sólida multiplicação dessas atividades: a meta do programa é a constituição de 20 mil pontos de cultura nos próximos três anos, cobrindo, também, todos os tipos de ação cultural. Toda a produção gerada nesse imenso tacho cultural efervescente, de qualidade desigual mas de potencial indiscutível, reclama uma estrutura de difusão que propicie o diálogo entre comunidades, etnias, estilos, faixas etárias, enfim, que garanta um espaço próprio e a possibilidade de expressão e de relação com público de toda a criação cultural que não alcança, não é aceita ou é perseguida pelo modelo comercial dominante;

Filmes, assim como todo tipo de produto audiovisual, nacionais e internacionais, cujos direitos tenham sido liberados, autorizados para difusão no ambiente nacional de exibições públicas sem fins lucrativos. Aqui destacamos dois grandes segmentos:
a) a produção nacional que não encontra canais comerciais de distribuição e não puder ser assimilada pela Programadora Brasil, pelos mais diversos motivos, mas que pode ser entregue a uma iniciativa como esta do CNC, sem pré-condições que se pediriam ao Estado, e

b) toda a produção internacional que aceitar os tipos de licenciamento possíveis de serem incrementados no segmento de exibições públicas sem fins lucrativos. Esse universo de captação, praticamente inesgotável, inclui desde a produção de caráter educativo e cultural disponível em um sem-número de entidades nacionais e internacionais, pelo mundo, até os acervos que muitos países terão interesse em disponibilizar, seja pela necessidade de dar a conhecer a sua cultura ou até mesmo para propiciar o conhecimento de cinematografias que não chegam ao público brasileiro, na perspectiva de posteriormente conseguirem “colocá-la” comercialmente.

3. Implantação da Filmoteca

A Filmoteca Carlos Vieira foi criada pelo Conselho Nacional de Cineclubes a partir da realização de diversas experiências de circulação de programas e mostras de filmes entre os cineclubes membros, de vários estados. Destacam-se, entre essas experiências, a que ficou conhecida como Circuito Cineclubista de Estréias, em que, a cada edição, os cineclubes de um estado, atuando como curadores, selecionam uma mostra da produção local, basicamente de curtas-metragens, que circula em cerca de 30 cineclubes de 10 estados. Outro exemplo interessante foi a Mostra Afroolhar, organizada pelo próprio CNC, em homenagem ao Dia da Consciência Negra: foi exibida, na mesma semana, em mais 40 entidades, de 16 estados. Acrescente-se a isso a participação do CNC em vários festivais de cinema – alguns dos quais promovidos por cineclubes. Dessas atividades foi nascendo um acervo de filmes cedidos, dentro das normas de licenciamento do Creative Commons, para difusão entre cineclubes e entidades similares, sem fins lucrativos. Esse acervo já conta com cerca de 300 títulos, a maioria de curta metragem, mas inclui igualmente títulos cedidos por produtores profissionais.

A lista de filmes da Filmoteca pode ser acessada no site dp CNC: www.cineclubes.org.br/filmoteca

Além disso, o CNC integra o sistema CineSud, organizado pela Federação Internacional de Cineclubes com forte contribuição brasileira. O catálogo CineSud de 2007, que é, portanto, parte do acervo da Filmoteca Carlos Vieira, tem 90 títulos de 23 países. O catálogo tem uma edição em DVD e é distribuído pelo CNC. A edição de 2008 já está em preparação, com vários novos títulos.

O Projeto

A Filmoteca não dispõe, porém, de uma estrutura mínima indispensável para a sua operação organizada. Para tanto é que nos dirigimos ao Ministério da Cultura para reivindicar seu apoio na estruturação de um projeto cuja necessidade, assim como a potencialidade de contribuição para a cultura julgamos ter demonstrado nas exposições acima.

Para sua implantação básica, a Filmoteca Carlos Vieira precisa:

Instalações administrativas e operacionais, bem como equipe mínima de operação e atendimento;

Equipamento de reprodução e autoração de cópias em DVD (*)

Material impresso de divulgação e informação: catálogo, cartazes, folders, etc
Espaços de divulgação e interação on-line: ambiente interativo

(*) A Filmoteca está desenvolvendo projetos para outras formas de difusão, mas, de imediato, decidiu-se pela montagem de uma estrutura de distribuição de DVDs, uma vez que essa é a forma de operação adotada pela quase totalidade dos cineclubes, assim como das outras organizações similares que operam com material audiovisual.

Instalações, pessoal e equipamento

A Filmoteca é, antes de mais nada, uma base operacional com a estrutura de armazenamento, copiagem e autoração de cópias em DVD, assim como um escritório de gestão da captação de filmes e atendimento ao público: as diversas entidades espalhadas por todo o território nacional.

Assim, este projeto prevê a aquisição e custeio da operação dessa estrutura pelo período inicial de um ano. Isso inclui equipamento de copiagem e duplicação, assim como impressoras, para confecção de material de informação e divulgação, capas e outros materiais. Também estão previstos máquinas para correção de cópias e autoração, o que envolve a montagem de programas de curtas, acréscimo de vinhetas de apresentação, institucionais, textos explicativos, efeitos sonoros e outros. Finalmente, a estrutura comporta o mobiliário administrativo para a instalação desses equipamentos e acomodação da equipe de captação de títulos, apoio técnico, manutenção do acervo e atendimento aos usuários.

Catálogo
Outro item de despesa e a confecção de um primeiro catálogo, em versão impressa e on-line.

Ambiente interativo

O Conselho Nacional de Cineclubes já mantém um ambiente colaborativo próprio na Internet. O site conta atualmente com a participação de cerca de 340 usuários cadastrados, que se utilizam do ambiente para divulgação de suas atividades, intercâmbio de informações e articulação de atividades conjuntas, com média diária de cerca de 650 visualizações. O ambiente também desenvolve estudos para a criação de sistemas de difusão e download de filmes, mas esta será uma outra etapa do projeto da filmoteca.

Apesar de ser atualmente considerado por várias entidades do setor audiovisual brasileiro como o mais importante e atualizado portal de informações sobre as atividades audiovisuais desenvolvidas no âmbito do denominado circuito alternativo de exibição, é mantido de forma colaborativa e voluntária, fato que inibe e dificulta imensamente o aproveitamento de todo o seu potencial. Assim seria necessário também a obtenção de recursos para a profissionalização, pelo menos, da área destinada à divulgação da Filmoteca e do atendimento a entidades e produtores.

4. Avaliação

Como já tivemos oportunidade de salientar, a Filmoteca é condição necessária para a existência e consolidação desse circuito que, no mínimo, contará já de início com uma “clientela” possível de mais de 1.000 entidades apenas entre cineclubes (cerca de 370), pontos de cultura e de difusão digital (mais de 700). Na verdade – e a experiência histórica de outras iniciativas o demonstra cabalmente – deverá atingir muitos outras ações de caráter cultural e educativo.

O cadastro de clientes dessa difusora, concebido igualmente como instrumento de avaliação, será fonte de informações riquíssimas sobre o caráter, sistematicidade, organização, públicos-alvos e outros dados sobre cada entidade. Os Relatórios de Sessão, que constituem a contrapartida obrigatória de cada usuário da Filmoteca, serão questionários bastante completos sobre os resultados de cada sessão realizada com os filmes da Filmoteca, informando sobre o público (perfil sócio-econômico, demográfico, educacional, etc), sua relação com as obras audiovisuais apresentadas e as atividades conexas desenvolvidas em função dessas sessões.

Avaliações desses dados serão disponibilizados no site do CNC, permitindo uma realimentação crítica de todo o processo